Colegiado constatou que estavam presentes todos os requisitos necessários para estabelecer o vínculo de trabalho entre as partes.
A 10ª Câmara Cível do TJ/MG manteve a condenação de uma empresa digital por falha na prestação de serviço durante a Copa do Mundo de 2018, resultando em indenização ao cliente. Saiba mais sobre o caso e a decisão judicial.
Descubra neste guia essencial as regras fundamentais para o pagamento de horas extras em feriados e domingos, conforme a legislação trabalhista brasileira. Aprenda como garantir a conformidade legal, evitando problemas trabalhistas e mantendo um ambiente de trabalho justo. Não deixe de conferir nosso checklist prático para uma gestão eficiente das horas extras. Saiba mais e mantenha sua empresa dentro das normas!
Seus Direitos e Como Proceder em Situações de Falha na Prestação de Serviços de Hospedagem
O juiz considerou que a exclusão do dependente sem notificação prévia e sem base contratual ou legal configurou uma conduta abusiva por parte da Sul América.
O estabelecimento que fornece refeição imprópria para consumo, e potencialmente lesiva à saúde, comete falha na prestação do serviço. Com esse entendimento, a juíza Fernanda
Para a juíza, empresa não cumpriu com o dever de manter o ambiente de trabalho saudável
Para colegiado, o empregador cometeu ato ilícito por deixar de cumprir corretamente uma obrigação que causou dano à empregada.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quarta-feira (28/2) para reconhecer a repercussão geral de um julgamento que discute se há ou não vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas que prestam serviço de transporte de passageiros.
Os pais do jogador também receberão pensão até a idade em que ele completaria 45 anos.
